TERMOS DE USO
Darwin Startups — Programas e Landing Pages
Última atualização: fevereiro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Darwin Startups, de suas landing pages, formulários e programas, incluindo o programa Darwin Scale.
Ao acessar este site ou submeter qualquer formulário de inscrição, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Sobre a Darwin Startups
A Darwin Startups é uma aceleradora de startups com atuação nacional, focada em aceleração, investimento e desenvolvimento de empreendedores.
Os programas oferecidos pela Darwin são estruturados, seletivos e destinados a startups em fase de crescimento e maturidade organizacional.
2. Natureza das Informações
As informações disponibilizadas nas páginas da Darwin possuem caráter informativo e institucional.
A inscrição em qualquer programa:
Não garante aprovação
Não constitui contrato automático
Não assegura vaga
A participação está sujeita a processo seletivo, análise de perfil e disponibilidade de vagas.
3. Processo Seletivo
Os programas da Darwin podem possuir:
Número limitado de vagas
Critérios internos de seleção
Etapas de avaliação
A Darwin reserva-se o direito de:
Aprovar ou reprovar candidaturas
Solicitar informações adicionais
Encerrar inscrições a qualquer momento
Alterar datas, cronograma ou estrutura do programa
Sem necessidade de justificativa individual.
4. Condições Comerciais
Os valores, prazos e condições de pagamento divulgados em landing pages ou propostas comerciais:
Podem ser atualizados sem aviso prévio
Estão sujeitos à validação no momento da formalização contratual
A vaga somente será considerada confirmada após:
Aprovação no processo seletivo
Assinatura de contrato específico
Confirmação de pagamento conforme acordado
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site e nos programas da Darwin, incluindo:
Textos
Metodologias
Frameworks
Materiais didáticos
Estruturas de diagnóstico
Vídeos
Apresentações
São protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
Reproduzir
Distribuir
Modificar
Comercializar
Compartilhar com terceiros
Sem autorização expressa da Darwin Startups.
6. Uso Indevido da Plataforma
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras
Não utilizar o site para fins ilícitos
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
Qualquer uso indevido poderá resultar:
No cancelamento da inscrição
Na exclusão do programa
Em medidas legais cabíveis
7. Limitação de Responsabilidade
A Darwin Startups não garante resultados específicos, financeiros ou operacionais decorrentes da participação em seus programas.
O desempenho da startup participante depende de fatores internos, execução, mercado e decisões estratégicas próprias.
A Darwin compromete-se a entregar:
Metodologia estruturada
Acompanhamento especializado
Conteúdo aplicado
Mas não assume responsabilidade por:
Resultados comerciais
Captação de investimento
Crescimento de receita
Eventos externos ou decisões estratégicas dos participantes
8. Confidencialidade e Interações
Os programas da Darwin podem envolver:
Interação entre startups
Troca de experiências
Discussão de desafios reais
Cada participante é responsável por avaliar quais informações deseja compartilhar.
A Darwin não se responsabiliza por divulgações feitas voluntariamente entre participantes.
9. Alterações nos Termos
A Darwin Startups poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando:
Adequação legal
Atualização de programas
Evolução operacional
Recomenda-se a revisão periódica desta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos:
ola@darwinstartups.com
https://www.darwinstartups.com/contato